Ordenar por:
-
Colunas » Ehlaz Jamalm Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 12:09
Ação Negatória de Paternidade, você realmente a conhece?
Breve explicação acerca da Ação Negatória de Paternidade
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 11:30
Pai que desconhece filha não comete abandono afetivo
Acusado não sabia que a mulher era sua filha até a sentença, com o reconhecimento da paternidade vindo 30 anos após o nascimento dela
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 10:42
Em pedido de desconstituição de paternidade, vínculo socioafetivo prevalece sobre verdade biológica
de W.G.G.H., formulado sob a alegação de que o reconhecimento da paternidade deu-se por erro essencial.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 15:30
Juiz determina registro de menor
O juiz deferiu o pedido de reconhecimento de paternidade ao homem que foi preso preventivamente, não podendo registrar em cartório a própria filha
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2016 - 12:01
Dever de pensão alimentícia não se transfere de pai para avô automaticamente, decide STJ
curso universitário) foi pactuada após o reconhecimento da paternidade.
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 16:31
Mantida decisão que reconheceu legitimidade de herdeiro testamentário para investigação de paternidade
O autor da ação pleiteava o reconhecimento de seu pai biológico e, por consequência, a anulação da
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 13:15
Legitimidade da ação negatória de paternidade compete ao pai registral e não comporta sub-rogação dos supostos avós
Princípio da supremacia do interesse do menor impõe que se assegure o direito ao reconhecimento do
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 15:40
Padrastos reconhecem paternidade dos filhos de suas parceiras
Processos relativos à paternidade socioafetiva serão julgados em audiência na tarde desta terça-feira (11)
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2021 - 15:48
Tribunal nega pedido de revogação de paternidade socioafetiva
Mero arrependimento não é suficiente para anulação.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 10:47
Prejudicialidade entre ações de paternidade e alimentos não gera suspensão automática da pensão fixada provisoriamente
decidiu também que a prejudicialidade externa não afasta a possibilidade de reconhecimento de conexão
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2017 - 16:41
Justiça reconhece paternidade socioafetiva e declara vínculo de adoção
Homem sempre foi tratado como filho biológico.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 13:19
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 16:07
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 15:26
Homem enganado consegue cancelar registro de paternidade reconhecida voluntariamente
tomar conhecimento da gravidez, tivesse alguma desconfiança quanto à paternidade que lhe foi atribuída
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 16:00
Tribunal nega recurso em ação negatória de paternidade
Exame de DNA não é suficiente para afastar o vínculo paternal e tampouco para anulação do registro de nascimento
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 14:51
Para STJ, ação de investigação de paternidade é imprescritível
Quarta Turma do STJ decidiu afastar a decadência da ação de investigação de paternidade proposta
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 21:05
Empresário homossexual obtém, por adoção, paternidade de criança
A Justiça gaúcha proferiu mais uma sentença envolvendo a adoção de um menino por casal gay.
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:23
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 12:26
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 11:50
Cartórios podem receber pedidos de registro de paternidade
Pode ser feito o pedido para incluir do nome do pai na documentação do filho em qualquer cartório